Isaías Berlim
(1909-1997)
A aula inaugural de Isaiah Berlin na Universidade de Oxford, em 1957, foi um ensaio muito influente intitulado "Dois Conceitos de Liberdade".
Nela, Berlin definiu os conceitos de liberdade negativa - "liberdade de" - e liberdade positiva - "liberdade para".
A noção de liberdade "negativa"
Normalmente, diz-se que sou livre na medida em que nenhum homem ou grupo de homens interfere na minha atividade. A liberdade política, nesse sentido, é simplesmente a área dentro da qual um homem pode agir sem obstrução por outros. Se sou impedido por outros de fazer o que poderia fazer de outra forma, sou, nesse grau, não livre; e se essa área for restringida por outros homens além de um certo mínimo, posso ser descrito como coagido ou, talvez, escravizado. Coação, contudo, não é um termo que abranja todas as formas de incapacidade. Se eu disser que sou incapaz de saltar mais de três metros de altura, ou que não consigo ler porque sou cego, ou que não consigo compreender as páginas mais obscuras de Hegel, seria excêntrico dizer que sou, nesse grau, escravizado ou coagido. Coação implica a interferência deliberada de outros seres humanos na área em que eu poderia agir de outra forma. Você só não tem liberdade política ou liberdade se for impedido de atingir um objetivo por outros seres humanos. A mera incapacidade de atingir um objetivo não é falta de liberdade política. 2 Isso fica evidente pelo uso de expressões modernas como "liberdade econômica" e seu oposto, "escravidão econômica". Argumenta-se, de forma bastante plausível, que se um homem é pobre demais para comprar algo que não seja proibido por lei — um pão, uma viagem ao redor do mundo, o acesso aos tribunais — ele tem tão pouca liberdade para obtê-lo quanto teria se lhe fosse proibido por lei. Se minha pobreza fosse uma espécie de doença, que me impedisse de comprar pão, pagar pela viagem ao redor do mundo ou ter meu caso ouvido, assim como a paralisia me impede de correr, essa incapacidade não seria naturalmente descrita como falta de liberdade, muito menos de liberdade política. É somente porque acredito que minha incapacidade de obter algo se deve ao fato de outros seres humanos terem feito arranjos pelos quais eu sou impedido, enquanto outros não, de ter dinheiro suficiente para pagar por isso, que me considero vítima de coerção ou escravidão. Em outras palavras, este uso do termo depende de uma teoria socioeconômica específica sobre as causas da minha pobreza ou fraqueza. Se a minha falta de recursos materiais se deve à minha falta de capacidade mental ou física, então só começo a falar em privação de liberdade (e não simplesmente em pobreza) se aceitar a teoria. Se, além disso, acredito que estou sendo mantido na miséria por uma situação específica que considero injusta ou desleal, falo de escravidão ou opressão econômica. "A natureza das coisas não nos enlouquece, apenas a má vontade", disse Rousseau. O critério de opressão é o papel que acredito ser desempenhado por outros seres humanos, direta ou indiretamente, com ou sem a intenção de fazê-lo, na frustração dos meus desejos. Por ser livre, neste sentido, quero dizer não ser incomodado por outros. Quanto maior a área de não interferência, maior a minha liberdade.
1. Obviamente, não pretendo insinuar a veracidade do inverso.
2 Helvécio deixou isso bem claro: 'O homem livre é aquele que não está acorrentado, nem preso numa cadeia, nem aterrorizado como um escravo pelo medo do castigo... não é falta de liberdade não poder voar como uma águia ou nadar como uma baleia.'
A noção de liberdade positiva
O sentido "positivo" da palavra "liberdade" deriva do desejo do indivíduo de ser seu próprio senhor. Desejo que minha vida e minhas decisões dependam de mim mesmo, e não de forças externas de qualquer tipo. Desejo ser instrumento da minha própria vontade, e não da vontade de outros. Desejo ser sujeito, e não objeto; ser movido por razões, por propósitos conscientes, que sejam meus, e não por causas que me afetem, por assim dizer, de fora. Desejo ser alguém, e não ninguém; um agente — decidindo, e não sendo decidido por outros, autônomo e não sujeito à ação da natureza externa ou de outros homens como se eu fosse uma coisa, um animal ou um escravo incapaz de desempenhar um papel humano, isto é, de conceber metas e estratégias próprias e realizá-las. Isso é, pelo menos em parte, o que quero dizer quando afirmo ser racional e que é a minha razão que me distingue, como ser humano, do resto do mundo. Acima de tudo, desejo ter consciência de mim mesmo como um ser pensante, disposto e ativo, responsável por minhas escolhas e capaz de explicá-las com base em minhas próprias ideias e propósitos. Sinto-me livre na medida em que acredito que isso seja verdade e escravizado na medida em que sou levado a perceber que não é.
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