Trechos de " Sobre dar aos libertários o que eles dizem querer" , de Daniel Dennett (1978) Capítulo 15 de "Brainstorms", Bradford Books (p. 286)

Por que o problema do livre-arbítrio persiste tanto Em parte, suspeito, porque é chamado de problema do livre-arbítrio.

Mas não temos nenhuma teoria realmente boa. Como o argumento a favor do determinismo é persuasivo e como todos queremos acreditar que temos livre-arbítrio, o compatibilismo é o favorito estratégico, mas devemos admitir que ainda não foi concebida uma teoria do compatibilismo isenta de problemas, embora repleta das características tradicionais da responsabilidade.

As alternativas ao compatibilismo estão longe de ser populares. Tanto o libertário quanto o determinista radical acreditam que o livre-arbítrio e o determinismo são incompatíveis. O determinista radical afirma: "Tanto pior para o livre-arbítrio". O libertário diz: "Tanto pior para o determinismo", pelo menos no que diz respeito à ação humana. Ambas as alternativas têm sido sumariamente descartadas como, na melhor das hipóteses, obscuras e, na pior, incoerentes. Mas, infelizmente para o compatibilista, nenhuma das duas visões nos fará a gentileza de desaparecer. Sua persistência... provavelmente tem muitas explicações. Espero diagnosticar apenas uma delas.

Em um artigo recente, David Wiggins nos exortou a olhar com mais simpatia para o programa do libertarianismo. Wiggins aponta primeiro que um argumento familiar, frequentemente considerado como demolidor do libertarianismo, comete petição de princípio. A primeira premissa desse argumento é que todo evento é ou causalmente determinado ou aleatório. Então, como o libertariano insiste que as ações humanas não podem ser ao mesmo tempo livres e determinadas, o libertariano estaria supostamente presumindo que toda e qualquer ação livre é aleatória. Mas dificilmente alguém se consideraria responsável por uma ação que simplesmente aconteceu ao acaso; assim, o libertarianismo, longe de assegurar uma condição necessária para a ação responsável, teria inadvertidamente assegurado uma condição que derrotaria por completo a responsabilidade.Esta objeção padrão ao libertarianismo, portanto, pressupõe aquilo que deveria provar; ela falha em demonstrar que uma ação indeterminada seria uma ação aleatória e, portanto, uma ação pela qual não poderíamos ser responsabilizados.

Mas há, de fato, qualquer esperança razoável de que o libertarista possa encontrar algum terreno defensável entre o absurdo do "acaso cego", por um lado, e, por outro, aquilo que Wiggins denomina a injustiça cósmica da visão determinista sobre essas questões? Wiggins pensa que sim.

Ele chama nossa atenção para uma especulação de Russell: "Poderia ser que, sem violar as leis da física, a inteligência pudesse fazer coisas improváveis acontecerem, tal como o demônio de Maxwell teria derrotado a segunda lei da termodinâmica ao abrir o alçapão para partículas em movimento rápido e fechá-lo para partículas em movimento lento". Wiggins vislumbra muitos problemas com tal especulação, mas, não obstante, extrai dela um vislumbre de ideia.

Retornemos, então, à especulação de Russell de que a inteligência poderia fazer coisas improváveis acontecerem. Há alguma maneira pela qual algo assim pudesse ser realizado? A ideia de a inteligência explorar a aleatoriedade não é desconhecida. O poeta Paul Valéry capta com precisão a ideia básica:

São necessários dois para inventar qualquer coisa. Um compõe combinações; o outro escolhe, reconhece o que deseja e o que lhe é importante na massa de coisas que o primeiro lhe transmitiu. O que chamamos de gênio é muito menos a obra do primeiro do que a prontidão do segundo para apreender o valor daquilo que foi colocado diante dele e escolhê-lo.*

Temos aqui a sugestão de uma seleção inteligente a partir daquilo que pode ser uma produção parcialmente arbitrária, caótica ou aleatória; e o que precisamos é do esboço de um modelo para tal processo na tomada de decisão humana.

O modelo de tomada de decisão que estou propondo possui a seguinte característica: quando nos deparamos com uma decisão importante, um gerador de considerações cujo resultado é em certo grau indeterminado produz uma série de considerações, algumas das quais podem, naturalmente, ser imediatamente rejeitadas como irrelevantes pelo agente (consciente ou inconscientemente). Aquelas considerações selecionadas pelo agente como tendo uma relevância não negligenciável para a decisão figuram então em um processo de raciocínio e, se o agente for em geral razoável, tais considerações servem, em última instância, como preditoras e explicadoras da decisão final do agente. O que se pode dizer a favor de tal modelo, tendo em mente que há muitas variações substantivas possíveis sobre o tema básico?

Primeiro, penso que ele capta aquilo que Russell estava buscando. A seleção inteligente, a rejeição e a ponderação das considerações que de fato ocorrem ao sujeito é uma questão de a inteligência fazer a diferença. A inteligência faz a diferença aqui porque um procedimento inteligente de seleção e avaliação determina quais indeterminações microscópicas são amplificadas, por assim dizer, em determinantes macroscópicos importantes do comportamento final.

Segundo, penso que ele instala o indeterminismo no lugar correto para o libertarista, se é que existe algum lugar correto. O libertarista não poderia desejar alocar o indeterminismo ao final da avaliação e deliberação do agente. Seria insano esperar que, depois que toda a deliberação racional houvesse terminado com uma avaliação do melhor curso de ação disponível, o indeterminismo interviesse para jogar uma moeda ao ar antes da ação. É um tema familiar nas discussões sobre o livre-arbítrio que a importante alegação de que alguém poderia ter agido de outro modo sob as circunstâncias não seja plausivelmente interpretada como a afirmação de que alguém poderia ter agido de outro modo dado exatamente o conjunto de convicções e desejos que prevalecia ao término da deliberação racional. Portanto, se há de haver um nexo indeterminado crucial, é melhor que ele se situe antes da avaliação final das considerações em cena — exatamente onde o localizamos.

Terceiro, penso que o modelo é recomendável por considerações que pouco ou nada têm a ver com o problema do livre-arbítrio. Pode muito bem ser que, do ponto de vista de um engenheiro biológico, seja simplesmente mais eficiente e, ao final, mais racional que a tomada de decisões ocorra desse modo. O tempo corre e as pessoas precisam agir; e pode não haver tempo para uma pessoa sondar todas as suas crenças, realizar todas as investigações e experimentos que considerasse relevantes, avaliar cada preferência em seu acervo antes de agir; e pode ser que a melhor maneira de evitar que a inércia de Hamlet nos domine seja que nossos processos de tomada de decisão sejam agilizados por um processo de geração e teste parcialmente aleatório. Mesmo nas raras circunstâncias em que sabemos haver, digamos, um procedimento decisório para determinar a solução ótima para um problema de decisão, é com frequência mais razoável proceder com rapidez e por métodos heurísticos; e esse princípio estratégico pode, de fato, estar incorporado como um princípio de design em um nível bastante fundamental da organização cognitivo-conativa.

Uma quarta observação a favor do modelo é que ele permite que a educação moral faça a diferença, sem fazer toda a diferença. Um argumento familiar contra o libertarista é que, se nossas decisões morais não fossem de fato determinadas por nossa criação moral, ou por nossa educação moral, não haveria razão alguma para prover tal educação aos jovens. O libertarista que adotasse o nosso modelo poderia responder que a educação moral, conquanto não determine completamente a geração de considerações e a tomada de decisões morais, pode, contudo, ter um efeito seletivo prévio sobre os tipos de considerações que ocorrerão. Uma educação moral, a exemplo da discussão mútua e da persuasão em geral, poderia ajustar os limites e as probabilidades do gerador sem torná-lo determinístico.

Quinto — e penso ser esta talvez a coisa mais importante a ser dita em favor deste modelo — ele oferece alguma explicação para nossa importante intuição de que somos os autores de nossas decisões morais. O compatibilista irreflexivo tende a encarar a tomada de decisões segundo o modelo de uma balança simples na qual os prós e os contras da ação são empilhados. O que é colocado na balança é determinado pela sua natureza e pela sua criação; e, uma vez colocados todos os pesos, a gravidade, por assim dizer, determina para qual lado a balança penderá e, portanto, determina como agiremos. Sob tal ótica, o agente não parece ser em sentido algum o autor das decisões, mas, na melhor das hipóteses, meramente o lócus no qual os fatores ambientais e genéticos que incidem sobre ele interagem para produzir uma decisão. Tudo parece terrivelmente mecânico e inevitável, e parece não deixar espaço para a criatividade ou o gênio. O modelo proposto, todavia, oferece a promessa de uma distinção entre autoria e mera implicação em uma cadeia causal.*

Por fim, o modelo que proponho aponta para a multiplicidade de decisões que circundam nossas decisões morais e sugere que, em muitos casos, nossa decisão final quanto a qual caminho seguir é fenomenologicamente menos importante como fator contributivo para o nosso senso de livre-arbítrio do que as decisões prévias que afetam o próprio processo deliberativo: a decisão, por exemplo, de não considerar mais nada, de encerrar a deliberação; ou a decisão de ignorar certas linhas de investigação.

Essas decisões prévias e subsidiárias contribuem, penso eu, para o nosso senso de nós mesmos enquanto agentes livres e responsáveis, grosso modo do seguinte modo: deparo-me com uma decisão importante a tomar e, após certa quantidade de deliberação, digo a mim mesmo: "Basta. Já considerei este assunto o suficiente e agora vou agir", em pleno conhecimento de que eu poderia ter considerado mais, em pleno conhecimento de que as eventualidades podem demonstrar que decidi com erro, mas com a aceitação da responsabilidade em qualquer caso.

Relatei seis recomendações para a sugestão de que a tomada de decisões humana envolve um procedimento não determinístico de gerar e testar. Primeiro, ele capta o que quer que haja de convincente no palpite de Russell. Segundo, ele instala o [in]determinismo no único lócus plausível para o libertarianismo (algo que estabelecemos por um processo de eliminação). Terceiro, faz sentido do ponto de vista das estratégias de engenharia biológica. Quarto, fornece uma justificativa flexível para a educação moral. Quinto, explica, ao menos em parte, nosso senso de autoria de nossas decisões. Sexto, reconhece e explica a importância das decisões internas ao processo deliberativo. É embaraçoso notar, contudo, que a própria característica do modelo que inspirou sua promulgação é aparentemente ou gratuita, ou mal descrita, ou ambas as coisas — a saber, a indeterminação causal do gerador. Vínhamos supondo, em benefício do libertarista, que o processo que gera considerações para a nossa avaliação as gera, ao menos em parte, por meio de um processo física ou causalmente indeterminado ou aleatório. Mas aqui parecemos estar tirando proveito de mais uma imprecisão ou ambiguidade na palavra "aleatório". Quando um projetista de sistemas ou programador depende de um processo de geração "aleatório", não é um processo fisicamente indeterminado o que se requer, mas simplesmente um processo sem padrões. Computadores são tipicamente equipados com um gerador de números aleatórios, mas o processo que gera a sequência é um processo perfeitamente determinístico e determinado. Se for um bom gerador de números aleatórios (e projetar um deles revela-se extraordinariamente difícil), a sequência será local e globalmente desprovida de padrões. Haverá uma ausência completa de regularidades nas quais basear previsões sobre partes não examinadas da sequência.

Não se dá o caso de que o novo e aprimorado modelo proposto para a deliberação humana possa funcionar tão bem com um processo de geração aleatório-mas-determinístico quanto com um processo causalmente indeterminado? Suponha que, na medida em que as considerações que me ocorrem sejam imprevisíveis, elas o sejam simplesmente por serem fortuitamente determinadas por fatores arbitrários e irrelevantes, tais como a posição dos planetas ou o que comi no café da manhã. Parece que essa suposição alternativa não diminui em nada a plausibilidade ou a utilidade do modelo que propus. Teremos de fato concedido aos libertaristas o que eles realmente querem sem lhes conceder o indeterminismo? Talvez. Demos aos libertaristas os elementos a partir dos quais construir uma teoria da autoria pessoal das decisões morais, e isso é algo com que as visões compatibilistas jamais lidaram bem. Mas algo mais emergiu também. Exatamente como a presença ou ausência de indeterminismo macroscópico no estilo de implementação das ações intencionais revelou-se algo essencialmente indetectável a partir do ponto de vista de nossa Lebenswelt — uma característica sem repercussões significativas na "imagem manifesta", para usar o termo de Sellars —, assim também as descrições rivais do gerador de considerações, como aleatório-mas-causalmente-determinístico versus aleatório-e-causalmente-indeterminístico, não terão implicações claramente testáveis e opostas no nível da microneurofisiologia, mesmo que sejamos bem-sucedidos para além de nossas fantasias mais otimistas no mapeamento dos processos deliberativos sobre a atividade neural.

Esse fato não refuta o libertarianismo, nem sequer descredita a motivação por trás dele, pois o que ele demonstra mais uma vez é que não precisamos temer que o indeterminismo causal torne nossas vidas ininteligíveis. Pode não haver razões prementes vindas deste lado para favorecer uma visão indeterminista das molas propulsoras de nossa ação; contudo, se considerações vindas de outros lados favorecerem o indeterminismo, podemos ao menos ser bastante otimistas quanto às perspectivas de incorporar o indeterminismo ao nosso quadro da deliberação, mesmo que ainda não consigamos enxergar que utilidade teria tal incorporação. Wiggins fala da injustiça cósmica do determinismo, e não creio que as considerações aqui levantadas façam muito para dissipar nossas preocupações quanto a isso. Mesmo que se adote o tipo de visão que delineei, a concepção determinista da história não ramificada e inexorável do universo pode inspirar terror ou desespero, e talvez o libertariano tenha razão ao afirmar que não há como dissipar esses sentimentos a não ser por uma negação categórica do determinismo. Talvez essa negação, e somente ela, nos permita dar sentido à noção de que nossas vidas efetivas são criadas por nós ao longo do tempo a partir de possibilidades que existem em virtude de nossas decisões anteriores, de que traçamos um caminho através de um labirinto ramificado que define tanto quem somos quanto por que, em certa medida (se formos afortunados o bastante para manter, contra todas as vicissitudes, a integridade de nossa engrenagem deliberativa), somos responsáveis por ser quem somos. Essa perspectiva merece uma investigação própria. Tudo o que espero ter demonstrado aqui é que se trata de uma perspectiva que podemos e devemos levar a sério.

[No existencialismo, a vontade condena ao nada todas as alternativas não escolhidas, ao mesmo tempo em que confere o ser àquela escolhida.]